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Eduarda Solano
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Notícias (1)
Eduarda Solano
Modelo ·
há 2 anos
Procuração
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA" OUTORGANTE : Maria da Silva, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF n° 000.000.000-00, registro de identidade 000, filha de José e Aldenora, nascida aos 00/00/000,...
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Eduarda Solano
Modelo ·
há 2 anos
Modelo padrão de contestação trabalhista
DOUTO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE XXXX Processo nº 33333 DA RECLAMADA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador (procuração em anexo, com endereço profissional...
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Eduarda Solano
Modelo ·
há 2 anos
Modelo contrato de locação de imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL PARTES Fulano de tal, brasileira, micro empresária, divorciada, portadora do CPF XXX, documento de identidade XXX SSP/CE, residente e domiciliado na...
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Eduarda Solano
Notícia ·
há 3 anos
Alterações legislativas
ATENÇÃO PARA AS ALTERAÇOES LEGISLATIVAS: - Alteração do art. 18 do Regulamento Geral da OAB, que trata sobre DESAGRAVO PÚBLICO. - Lei 13.875/19, que vem alterar o Estatuto da Advocacia e da OAB,...
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Eduarda Solano
Modelo ·
há 3 anos
Reclamatória trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG Maria das Graças , brasileira, (estado civil), empregada doméstica, inscrita no CPF sob o n°...
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Eduarda Solano
Modelo ·
há 4 anos
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada
AO ILMO. JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA- MG CONCESSIONÁRIA FEITOSA, pessoa jurídica de direito privado (qualificação e endereço completos) vem respeitosamente, perante Vossa...
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Eduarda Solano
Artigo ·
há 4 anos
Empresa, atividade empresarial e empresário.
Aspectos Jurídicos da empresa O Código Civil de 2002 em seu artigo 966 traz o seguinte texto: CC/2002, Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada...
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Eduarda Solano
Artigo ·
há 4 anos
A Ética do Advogado
A Ética do Advogado está disciplinada no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil previsto pela Lei n.º 8.906/94 em seus artigos 31 a 33 , os quais cabe a leitura para que você possa...
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Eduarda Solano
Artigo ·
há 4 anos
Refugiados no Brasil e os direitos trabalhistas
Faz-se necessário ressaltar, antes de tudo, que refugiados possuem os mesmos direitos que brasileiros. Por existir um grande fluxo de imigrantes que procuram trabalho no Brasil, é indispensável haver...
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Eduarda Solano
Artigo ·
há 4 anos
Princípios recursais - Teoria geral dos recursos
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Não é um princípio constitucional expresso, mas sim um princípio implícito na CF/88. Trata-se da ideia de que o ordenamento possibilita que se interponha recursos em face...
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